Dentro do processo de revisão do Plano Diretor Participativo (PDP), foi realizada na noite de quarta-feira (15) uma reunião pública para discutir as diretrizes para os próximos anos voltadas ao desenvolvimento do setor turístico no município de Botucatu. O encontro, proposto pelo Conselho Municipal de Turismo (COMUTUR), aconteceu no escritório regional do Sebrae-SP.
Integrantes do Núcleo Gestor que conduz os trabalhos de revisão do PDP, o secretário municipal de Ciência e Tecnologia, Carlos Alberto Costa e o assessor de gabinete Márcio Campos apresentaram ao público toda a metodologia que norteará o processo, a construção do Termo de Referência – documento que servirá de base para as discussões – e reforçaram a importância da população participar e contribuir com propostas que podem ser encaminhadas, preferencialmente, através do site que foi criado com esse objetivo.
A reunião contou com as presenças do secretário municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Antonio Carlos Pereira; do secretário adjunto Fredi Pimentel; da vereadora Rose Ielo e de integrantes do COMUTUR, entre eles o presidente Bruno João de Oliveira. Os presentes tiveram a oportunidade de conhecer na íntegra o capítulo que trata do Turismo dentro do Eixo Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação que consta no Termo de Referência.
Ao tratar da Política Municipal de Turismo, o documento coloca que o objetivo principal é fortalecer o segmento, atraindo novos investimentos, profissionalizando seus atores e preparando a cidade para o acolhimento turístico de forma responsável, contemplando em sua vasta e complexa abrangência aspectos como: compreensão dos impactos turísticos; distribuição justa de custos e benefícios; geração de empregos locais, direitos e indiretos, e fomento de negócios lucrativos; injeção de capital com consequente diversificação da economia local; interação com todos os setores e segmentos da sociedade; desenvolvimento estratégico e logístico de modais de transporte; indução ao turismo rural e conservação ambiental e do patrimônio histórico, cultural e turístico.
O presidente do COMUTUR elogiou o conteúdo das diretrizes que tratam do desenvolvimento do turismo contidas no Termo de Referência e sugeriu que sejam feitas alterações na redação de alguns capítulos de modo a reforçar a importância do papel que o setor poderá cumprir nos próximos anos para o incremento da economia local. As discussões também trataram da criação de Zonas Especiais de Interesse Turístico (ZEITUR), áreas com características próprias, que por força de lei deverão ser conservadas de modo a permitir geração de trabalho e renda através de empreendimentos turísticos públicos ou privados.
Serviço
O Plano Diretor é um dispositivo legal previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) e instrumento fundamental de desenvolvimento e planejamento dos Municípios.
Para acessar o Termo de Referência e contribuir com sugestões para o processo de revisão do Plano Diretor Participativo basta acessar o site: pdp.botucatu.sp.gov.br.
